Termos e Condições

Introdução

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Uso aceitável

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Acesso restrito

O acesso a certas áreas deste website é restrito. A Afontec reserva o direito de restringir o acesso a áreas deste website ou até a todo o website, à descrição da Afontec.

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Conteúdo do utilizador

Nestes termos e condições, “conteúdo do utilizador” refere-se a conteúdo(incluindo sem limitar textos, imagens, material áudio, material vídeo e material áudio-visual) que submeta no website, seja qual for o propósito.

Concede à Afontec licença de utilização mundial, irrevogável, não-exclusiva e grátis para o uso, reprodução, publicação, tradução e distribuição do seu conteúdo de utilizador em qualquer meio existente ou futuro. Também concede à Afontec o direito de sub-licenciar estes direitos e os direitos legais sobre o mau uso destes direitos.

O seu conteúdo de utilizador não pode ser ilegal, criminoso, não deve infringir os direitos legais de terceiros e não podem dar capacidade de levantar ações legais contra o utilizador, a Afontec ou terceiros(em qualquer caso sob qualquer lei).

Não deve submeter no website conteúdo que está ou alguma vez foi sujeito a ação legal ou similar.

A Afontec reserva o direito de editar ou remover qualquer conteúdo submetido no website, or alojado no servidor da Afontec, ou alojado e publicado neste website.

Não obstante os direitos evocados nestes termos e condições da Afontec relativamente ao conteúdo de utilizador, a Afontec não monitoriza a submissão deste conteúdo para publicação neste website.

Sem Garantias

Este website é fornecido como está sem qualquer representação ou garantia, expressa ou limitada. A Afontec não fornece qualquer garantia em relação a este website ou da informação e conteúdo do mesmo.

Sem qualquer prejuízo para a generalidade do parágrafo anterior, a Afontec não garante que:

  • a informação deste website seja constantemente atualizada

  • a informação deste website seja completa, verdadeira, exata ou não enganosa

Nada neste website constitui, ou pretende constituir, conselho de qualquer tipo. Se necessitar de conselhos em relação a qualquer assunto deve consultar um profissional apropriado.

Limitações de responsabilidade

A Afontec não é responsável para com o utilizador (seja sob a lei do contacto, lei de delitos ou outra) relativamente a conteúdos, ou ao uso de conteúdos, ou outras matérias relativas a este website:

  • Visto o uso deste ser livre de qualquer encargo

  • Para qualquer perda, indireta, especial ou consequente

  • Para qualquer perda de negócio, perda de receita, lucros ou poupanças antecipadas, perda de contratos ou relações de negócios, perda de reputação ou boa vontada, ou a perda ou corrupção de dados ou informações

Estas limitações de responsabilidade são válidas mesmo que a Afontec tenha sido informada destas potenciais perdas.

Excepções

Nada neste aviso legal exclui ou limita qualquer garantia legal que serie ilegal excluir ou limitar; e nada neste aviso legal exclui ou limita a responsabilidade da Afontec relativamente a:

  • Morte ou danos pessoais causados por negligência da Afontec

  • Fraude ou deturpação fraudulenta da parte da Afontec

  • Matéria que seria ilegal excluir ou limitar pela Afontec, ou tentativa ou intenção de excluir ou limitar a sua responsabilidade

Razoabilidade

Ao utilizar este website, concorda que as exclusões e limitações da responsabilidade incluídas neste aviso legal são razoáveis.

Se não concordar com a sua razoabilidade, não deve utilizar este website.

Terceiros

Aceita que, como uma entidade de responsabilidade limitada, a Afontec tem interesse em limitar a responsabilidade pessoal dos administradores e funcionários. Concorda que não acionará qualquer processo legal contra os administradores e funcionários da Afontec decorrente de qualquer perda sofrida na utilização deste website.

Sem prejuízo do parágrafo anterior, concorda que as limitações de garantia e responsabilidade constantes neste aviso legal os administradores, funcionários, agentes, subsidiárias, sucessores, concessionários e sub-contratados da Afontec bem como a Afontec.

Disposições inexequíveis

Se qualquer disposição deste aviso legal for, ou venha a ser, inexequível sob qualquer lei aplicável, isso não afetará a exequibilidade das demais disposições presentes neste aviso legal.

Indemnização

O utilizador concorda indemnizar a Afontec e compromete-se a manter a Afontec indemnizada por quaisquer perdas, danos, custos, responsabilidade e despesas (incluindo, sem limitação as despesas legais e de quaisquer valores pagos pela Afontec a terceiros em liquidação de uma reivindicação ou disputa a conselho dos consultores legais da Afontec), ocorrido ou sofrido pela Afontec decorrente de qualquer violação pelo utilizador de qualquer das disposições constantes deste aviso legal (ou decorrente de qualquer reivindicação de que o utilizador tenha violado qualquer disposição deste aviso legal).

Violações deste aviso legal

Sem prejuízo de outros direitos deste aviso legal da Afontec, se violar este aviso legal de qualquer forma, a Afontec poderá tomar ações que a Afontec ache serem apropriadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão do seu acesso ao website, proibindo-o de aceder ao website, bloqueando o acesso ao website do seu endereço de IP , contactando o seu provedor de internet a requerer o bloqueio do seu acesso ao website e/ou acionando ação judicial contra o utilizador.

Revisões

A Afontec pode rever este aviso legal quando assim o entender. A revisão deste aviso legal será aplicada ao uso do website a partir da data da sua publicação neste website. Por favor verifique este aviso legal regularmente para se certificar que está ao corrente da versão atual.

Atribuição

A Afontec poderá transferir, sub-contratar ou de outra formar lidar com os direitos e/ou obrigações da Afontec constantes neste aviso legal, sem notificá-lo ou obter o seu consentimento.

O utilizador não pode transferir, sub-contratar ou de outra formar lidar com os seus direitos e/ou responsabilidade contantes neste aviso legal.

Desvinculação

Se uma disposição deste aviso legal seja determinada, por um tribunal ou autoridade competente, como ilegal ou inexequível, as outras disposições continuarão em efeito. Se qualquer disposição ilegal e/ou inexequível for ilegal ou inexequível em parte, essa parte será removida, e o resto da disposição continuará em efeito.

Acordo total

Estes termos e condições constitui um acordo total entre o utilizador e a Afontec relativamente ao uso deste website, e substituem todos os acordo anteriores em relação ao uso deste website.

Lei e jurisdição

Estes termos e condições são regulados e de acordo com a Lei Portuguesa, e qualquer disputa relativa a estes termos e condições será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.

Detalhes da Afontec

O nome legal completo da Afontec é Afontec – Assistência Técnica de Eletrodomésticos, Lda.

A Afontec tem a sede na Rua da Comital 58 – 4445-349 Ermesinde – Portugal.

Poderá contactar a Afontec através do email geral@afontec.com.